O avanço do Neoliberalismo na Educação Pública

O neoliberalismo se apresenta como uma ótima alternativa política e econômica para as elites do globo, influindo assim em toda vida social dos povos, estudantes e trabalhadores. Apesar de ela estar baseada no antigo pensamento burguês, o Liberalismo, este agora consegue ser mais radical. Acontece que nas últimas três décadas, por conta de um período de estagnação financeira, a organização da produção capitalista mundial sofreu uma reorientação para manter e ampliar sua margem de lucros, a dita fase da acumulação ultra-monopolista. Mas o que isso tem a ver com nossa educação em Brasília e no Brasil?

O ensino público está inserido neste contexto geral, e se torna ponto estratégico para o mercado. É justamente nas escolas (desde o ensino fundamental, ao superior) que boa parte do conhecimento é produzido, e este conhecimento é peça chave aos capitalistas para o desenvolvimento empresarial hoje em dia.

Os governos federais, desde Collor, FHC... estão comprometidos com essa política. Em Brasília, Arruda está fazendo corretamente o dever de casa que o Neoliberalismo dita. As características deste modelo político-econômico para o ensino é, primeiro, o assemelhar a uma questão empresarial, onde o máximo de “eficácia”, “produtividade” e “desempenho” será cobrado. Estabelecer “rankings” entre as escolas e oferecer “gratificações” àquelas que mais se destacarem e atingirem certos índices, como o IDEB e o SIADE (este localmente), é prática obrigatória dos governos neoliberais. Estes índices medem normalmente taxas de aprovação, repetência, defasagem idade-série, desempenho individual, notas médias, evasão escolar. O pior disso, fora a desleal e antiética competição entre escolas e professores, que já se encontram em tremenda desigualdade de condições estruturais e pedagógicas para o ensino, é que todos esses índices e suas metas estão pautados em um único critério e interesse: formação do mercado de trabalho, ou seja, aumento da produtividade capitalista!

E mais, ao final sabemos que todos estes índices e metas que devem ser alcançados se tornam meras estatísticas. A categoria dos professores, principalmente, sabe bem o que é “ter que aprovar um aluno”. Afinal, projetos como Gestão Compartilhada e o PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira) exigem justamente estes “resultados” e “objetivos” das escolas que fazem adesão. Ambos os projetos, além de tornar super burocráticos e restrito as eleições de novos diretores, prevêem basicamente que estas direções executem a política educacional elaborada pelo próprio GDF, através de um termo de compromisso assinado com a escola. Em Brasília, Arruda já garantiu a disputa que “recompensará” os funcionários das escolas que atingirem as metas do IDEB e SIADE, o novo projeto se chama Pró-Prêmio de Mérito pelo Desempenho Escolar, e já está sendo contestado por vários professores.

Mas a maior característica do neoliberalismo no Ensino é submetê-lo diretamente aos interesses do mercado. Um ótimo exemplo é o que fez a revolução científico-tecnológica. Hoje as empresas exigem mão de obra bastante especializada, pois sem a qual não será possível obter uma produtividade que satisfaça sua expectativa de lucros. Assim, podemos ver várias escolas, por intermédio de empresas e governos, dando maior ênfase em disciplinas como matemática, comunicação, etc. Em contrapartida, áreas do conhecimento menos requisitadas pelo mercado vão sendo desvalorizadas, deixadas de lado.

Projetos como o Ciência em Foco ou PROINFO, exemplificam o caso. São parcerias público-privadas (PPP’s) que o governador Arruda fez localmente com o instituto SANGARI e com a multimilhonária microsoft. Esta última possui inclusive vínculo na área da Educação com mais de dez estados brasileiros, mediado pelo MEC. A abertura para o investimento empresarial, bastante incrementado com verba pública, diga-se de passagem, nas escolas e universidades, é uma clara inversão das prioridades educacionais, pois transfere para fins privados o que deveria atender nossos interesses sociais.

A lógica perversa do modelo neoliberal para o ensino é justamente tratá-lo, pela sua capacidade de gerar conhecimento, como força matriz e eixo de transformação produtiva do desenvolvimento capitalista. Ou seja, o ensino se torna cada vez mais alvo da burguesia, pois esta o pensa como um bem econômico necessário ao aumento da sua produção, e portanto, do seu lucro.